Idosa garante o recebimento de medicamento para osteoporose

preconiza que o seja feito com a utilização de medicamentos que são disponibilizados na rede pública de saúde.

Lei nº 11.347, de 27/09/06

Dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos e materiais necessários à sua aplicação e à

Testes são indispensáveis para obtenção do registro de qualquer medicamento

Todos os medicamentos, sejam eles classificados como de referência, similares ou genéricos, devem

Rejeitada denúncia por irregularidade na aplicação de recursos públicos

mil reais do TFVS para a aquisição de medicamentos básicos, em outubro de 2007

Servente que teve perna perfurada por agulha de lixo hospitalar será indenizada

e tomar medicamentos por seis meses em razão do risco de contaminação

Réu é condenado por invadir posto de saúde e roubar remédio de hemodiálise

invadido o posto em busca de comida e confundido medicamentos com alimentos

Vice-presidente do STJ restabelece registros de antidepressivos genéricos

enfraquecimento da política pública dos medicamentos genéricos adotada no país, inquestionavelmente valiosa à população, sobretudo à parcela de menor poder aquisitivo?

Walfredo Gurgel terá de indenizar paciente por falha em cirurgia

Paciente argumenta que sofreu danos decorrentes dos gastos com analgésico e demais medicamentos e

Clínica não é responsável por erro em cirurgia exclusivo do médico

A cirurgia ocorreu nas dependências da clínica, que forneceu medicamentos e equipe de enfermagem

Estado deve fornecer medicamento a idosa

medicamentos. Ela é portadora de HAS, arteriopatia crônica, com baixo fluxo cerebral, associado ao quadro de depressão leve e ansiedade

Comissão aprova reembolso pelo SUS de remédio para doente crônico

Aprovado proposta que garante aos pacientes com doenças crônico-degenerativas receber medicamentos

Secretaria de Saúde terá que custear tratamento de idoso

Secretário estadual de Saúde, que terá que fornecer medicamentos para um paciente idoso.

Estado não pode autuar por venda fracionada

Estado não pode autuar empresa farmacêutica por comprar medicamentos a granel e efetivar a venda fracionada.

Paciente não tem direito a remédio específico se SUS oferece alternativa

de escolha do paciente e seu médico particular de medicamentos específicos.

Apenas o ISS incide sobre os serviços das farmácias de manipulação

farmácias de manipulação, que preparam e fornecem medicamentos sob encomenda, submetem-se à exclusiva incidência do Imposto Sobre Serviços (ISS).

Grávida de 7 meses e doente, mulher consegue exame gratuito.

Ajuizada ação de procedimento ordinário, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela.

Fornecimento gratuito de moradia e alimentação gera salário-utilidade.

sentença (fls. 217/226), julgando parcialmente procedentes os pedidos formulados por ANTÔNIO ANTENOR DE CASTRO em face de AGROPECUÁRIA CAMPO ALTO S.A..

Licenciamento vs. Multa

da empresa Palo Alto Marcas e Patentes Ltda. Me., empresa que é voltada para a Assessoria Jurídica em Propriedade Intelectual.

CAASP oferece aos advogados serviços pela internet

Pacientes com câncer possuem direitos garantidos pela Constituição Brasileira

Para tornar a luta contra a doença menos árdua, legislação confere alguns benefícios ao paciente e à família